Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Tributário. PIS. Exigibilidade de títulos executivos. Decadência. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Termo a quo. Fato gerador.

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Mulher poderá receber delação premiada

Procedimentos cartorários serão padronizados

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda